Reconhecido pela Portaria MEC nº 1.699, de 13/10/2006, publicada no Diário Oficial da União 16/10/2006.

Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012.

Retificada no Diário Oficial da União em 16/07/2014.

Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº 794, de 14/12/2016, publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2016. Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº 917, de 27/12/2018, publicada no Diário Oficial da União em 28/12/2018.