Reconhecido pela Portaria MEC nº 1.166 de 04/08/2009, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2009.

Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 1.094 de 24/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 28/12/2015.

Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº 794, de 14/12/2016, publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2016.

Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC nº 917, de 27/12/2018, publicada no Diário Oficial da União em 28/12/2018.